O Conselho Municipal de Saúde de Dourados aprovou por unanimidade na
tarde desta quarta-feira a criação de uma fundação de direito público e
privado para administrar o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento). A proposta, que será transformada em projeto de lei e
encaminhada à Câmara de Vereadores, é que a fundação administre o
Hospital Vida até o funcionamento do hospital regional, anunciado pelo
governo do Estado.
A iniciativa visa solucionar o problema de administração do hospital,
gerenciado pelo Hospital Evangélico com recursos públicos, mas com o
contrato de prestação de serviço com data definida para terminar em 4 de
maio deste ano. Foi aberta licitação para interessados na administração
do hospital, mas a única empresa a se apresentar não atendia a todos os
requisitos necessários.
O secretário municipal de Saúde Sebastião Nogueira Faria participou
da reunião e explicou que a proposta é uma fundação com a participação
ativa do conselho, funcionários contratados por concurso público em
regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o corpo clínico
podendo ser contratado através de empresas médicas.
A UPA, construída há dois anos, pode entrar em funcionamento a partir de março, conforme anunciou recentemente ao Dourados Agora o secretário de saúde.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira
Machado, disse que é uma responsabilidade grande que o município está
assumindo, mas afirmou que estará, junto com os conselheiros, lutando ao
lado do município para transformar essa iniciativa na solução para o
problema enfrentado pelo hospital.
O promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves, que também participou da
reunião, afirmou que o Ministério Público vê com bons olhos essa
decisão, principalmente por se tratar de um instrumento público e
democrático. Ele citou algumas preocupações, mas entende serem
necessárias mudanças para buscar melhorias.
Os vereadores Madson Valente e Pedro Pepa, que preside a Comissão de
Higiene e Saúde da Câmara, foram outros presentes à reunião e destacaram
a proposta como oportuna.
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